5011572-06.2019.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 06

Partes do Processo

NELI DE CARVALHO MONCAO

CPF 769.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de NELI DE CARVALHO MONCAO

30/09/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2024, 13:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/09/2024, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024, 09:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2024, 17:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:36

Acórdão

•20/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:36

Certidão

•20/08/2024, 17:36

Decisão

•20/08/2024, 17:36

Acórdão

•20/08/2024, 17:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:36

Acórdão

•20/08/2024, 17:36

Acórdão

•20/08/2024, 17:36

Decisão

•20/08/2024, 17:36

Acórdão

•20/08/2024, 17:36