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5004944-64.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
SANDRA HELENA PINHEIRO
CPF 875.***.***-53
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO GOMES
OAB/RJ 149817•Representa: PASSIVO
FLAVIO CHEIM JORGE
OAB/ES 000262•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/04/2024, 15:49Recebidos os autos do STJ
17/04/2024, 21:14Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/11/2023, 09:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
31/10/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/10/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/10/2023, 10:50Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/10/2023, 10:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023, 17:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023, 17:40Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023, 17:20Decisão interlocutória
11/10/2023, 17:20Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 126 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
11/10/2023, 13:24Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/10/2023, 11:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/10/2023, 15:03Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/10/2023, 15:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2024, 21:14
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2023, 17:20
ATO ORDINATÓRIO
•06/10/2023, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2023, 19:12
ATO ORDINATÓRIO
•30/08/2023, 13:02
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•25/07/2023, 17:55
ACÓRDÃO
•27/04/2023, 14:06
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 18:08
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 14:05
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2021, 17:40
OUTROS
•20/08/2020, 10:46
OUTROS
•20/08/2020, 10:46
OUTROS
•20/08/2020, 10:46
OUTROS
•20/08/2020, 10:46