5004944-64.2020.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 06

Partes do Processo

SANDRA HELENA PINHEIRO

CPF 875.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024, 23:20

Não conhecido o recurso de SANDRA HELENA PINHEIRO

15/03/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38988/2024

26/01/2024, 15:56

Protocolizada Petição 38988/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2024

26/01/2024, 15:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/12/2023

20/12/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/12/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304021291. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023, 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/11/2023, 09:34

Documentos

•03/11/2023, 09:32

•03/11/2023, 09:31

•03/11/2023, 09:30

•03/11/2023, 09:29