5000669-92.2020.4.02.5102

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 02 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

MARIA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA

CPF 042.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2023, 18:48

Juntada de certidão

17/11/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

11/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:04

Despacho

30/10/2023, 15:00

Juntado(a)

25/10/2023, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 16:49

Juntado(a)

09/10/2023, 18:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50114654020234025102

13/09/2023, 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196

05/09/2023, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

05/09/2023, 18:13

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 196

05/09/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

30/08/2023, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:00

DECISÃO

•25/10/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 18:30

SENTENÇA

•31/03/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 16:38