5040421-11.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IVAN FONSECA

CPF 023.***.***-00

Autor

ILMA MOREIRA FONSECA

CPF 370.***.***-72

Autor

IVAN CARLOS MOREIRA FONSECA

CPF 374.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/08/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

31/07/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/07/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 17:01

Recurso Especial sobrestado

30/06/2023, 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/05/2023, 11:15

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

25/05/2023, 14:28

Documentos

PETIÇÃO

•06/07/2023, 11:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/06/2023, 15:32

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:39

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:31

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 18:43

EXTRATO DE ATA

•03/10/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 18:01