Procedimento Comum Cível 5040421-11.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5040421-11.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILMA MOREIRA FONSECA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: IVAN CARLOS MOREIRA FONSECA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5040421-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

12/12/2019, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/11/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/10/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2019, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

12/10/2019, 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

14/09/2019, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/09/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/09/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/08/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 16:39

APELAÇÃO

•02/09/2019, 13:23

—

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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