0500508-23.2019.4.02.5110

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 3ª VF de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 01

Partes do Processo

LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVES

CPF 748.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ANA CARLA TEIXEIRA GONCALVES

CPF 070.***.***-40

TERCEIRO

ALBERTO ANDRADE FILHO

CPF 309.***.***-15

TERCEIRO

AMAURI DA SILVA SANTANA

CPF 363.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES

OAB/RJ 052494•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928324/2025

30/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 928324/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 565698/2025 - AgRg

29/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565698 - AgRg nos EAREsp 2352606 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 13:10

Não conhecido o recurso de LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00565698/2025 - AgRg nos EAREsp 2352606/RJ

23/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:36

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565698/2025 - AgRg nos EAREsp 2352606/RJ

27/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739779/2025

16/08/2025, 21:00

Protocolizada Petição 739779/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 21:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/08/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 565698/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 7908.

12/08/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 19:50