0137542-93.2016.4.02.5113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 351.095,33

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

JOAO LUIZ LEAL DA MATTA

CPF 081.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA CORREA

OAB/RJ 196401•Representa: ATIVO

LEANDRO FRETTA DA ROSA

OAB/SC 022194•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

15/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 241

14/04/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

13/04/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 241

13/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 235

13/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 235

10/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 235

09/04/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:16

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5012265-77.2024.4.02.9388/TRF (JOAO LUIZ LEAL DA MATTA)

31/03/2026, 03:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5012265-77.2024.4.02.9388 (TRF2)

04/02/2026, 15:44

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2026, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 16:50

CERTIDÃO

•04/02/2026, 15:44

CERTIDÃO

•05/02/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 23:11

IMPUGNAÇÃO

•12/09/2023, 14:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 15:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 00:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 13:19

SENTENÇA

•15/04/2020, 17:39