5002487-60.2022.4.02.5118

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

WALTER JOSE DA MATTA

CPF 760.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CECILIA CARVALHO DE ASSUMPCAO

OAB/RJ 197620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

31/03/2023, 05:38

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 05:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/03/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/03/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:07