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5043638-57.2022.4.02.5101
Cumprimento de sentençaRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2026, 16:29Despacho
07/05/2026, 16:29Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/05/2026, 14:08Conclusos para decisão/despacho
07/05/2026, 14:08Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50436385720224025101/TRF2
07/05/2026, 13:45Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
05/09/2023, 20:16Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NADJA DINIZ LUZ XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NAIRINE DINIZ LUZ PAPAVAITSIS (OAB RJ197950) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5043638-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 490) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE
25/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NADJA DINIZ LUZ XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NAIRINE DINIZ LUZ PAPAVAITSIS (OAB RJ197950) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5043638-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
25/11/2022, 18:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/11/2022, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/11/2022, 01:05Juntada de Petição
01/11/2022, 14:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/10/2022, 01:09Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
25/10/2022, 16:58Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
21/10/2022, 12:26Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2026, 16:29
SENTENÇA
•24/09/2022, 12:42
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2022, 09:42