5043638-57.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NADJA DINIZ LUZ XAVIER

CPF 314.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NAIRINE DINIZ LUZ PAPAVAITSIS

OAB/RJ 197950•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

07/05/2026, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/04/2026, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

09/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/03/2026, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:29

Negado seguimento a Recurso Especial

05/03/2026, 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2026, 18:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 17:52

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 13:37

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:36