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5004689-10.2022.4.02.5118
Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS NASCIMENTO GILDO
CPF 066.***.***-10
JANAINA DO NASCIMENTO
CPF 069.***.***-03
GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS
Advogados / Representantes
JUNIOR ANTONIO CHAMPAN
OAB/RJ 179456•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/06/2023, 14:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/06/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2023, 16:34Determinada a intimação
23/05/2023, 16:34Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 13:29Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
23/05/2023, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023, 14:21Determinada a intimação
27/04/2023, 14:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023, 14:20Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023, 12:56Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50046891020224025118
27/04/2023, 05:44Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JANAINA DO NASCIMENTO (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: LUCAS NASCIMENTO GILDO (Assistente) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JUNIOR ANTONIO CHAMPAN (OAB RJ179456) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5004689-10.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 636) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
29/11/2022, 12:13Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2023, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2022, 12:19
SENTENÇA
•19/09/2022, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2022, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2022, 09:24
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2022, 19:07
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2022, 19:03