5004689-10.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

LUCAS NASCIMENTO GILDO

CPF 066.***.***-10

Autor

JANAINA DO NASCIMENTO

CPF 069.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

27/04/2023, 05:44

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/02/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08