0098608-05.2016.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

CPF 495.***.***-15

Autor

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

CPF 021.***.***-04

Autor

ARGEMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF 037.***.***-15

Autor

PROTASIO LIMA DE FARIAS

CPF 087.***.***-49

Autor

ROMUALDO PRACIANO DE SOUSA

CPF 042.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB/RJ 174099•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

16/04/2026, 10:01

Juntada de Petição

13/04/2026, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 22:15

Decisão interlocutória

11/03/2026, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

30/01/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 370, 368, 369 e 372

29/01/2026, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374

29/01/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 368, 369, 370, 371, 372, 373

22/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 368, 369, 370, 371, 372, 373

21/01/2026, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

13/01/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

13/01/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:48

SENTENÇA

•29/06/2023, 16:00

SENTENÇA

•29/06/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 18:18