Apelação Cível 0098608-05.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

CPF

Autor

ARGEMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROTASIO LIMA DE FARIAS

CPF

Autor

ROMUALDO PRACIANO DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB/RJ 174099·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

CPF

Autor

ARGEMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROTASIO LIMA DE FARIAS

CPF

Autor

ROMUALDO PRACIANO DE SOUSA

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

14/04/2023, 06:41

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/03/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/03/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/02/2023, 17:45

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

14/04/2023, 06:41

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/03/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:53

29/03/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/02/2023, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2023, 15:53

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:26

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

24/01/2023, 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

24/01/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023

19/12/2022, 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

19/12/2022, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022, 14:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

13/10/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/10/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/10/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/10/2022, 07:28

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

07/10/2022, 19:58

Distribuído por prevenção - Número: 50076139020204020000/TRF2

07/10/2022, 13:40

PARECER

•13/10/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 19:58