5048107-83.2021.4.02.5101

Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048107832021402510120250819172615

19/08/2025, 17:25

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:30

Conhecido o recurso de AUGUSTO PORTUGAL FILHO, CARLOS GONCALVES FILHO, ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO, ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE e FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AUGUSTO PORTUGAL FILHO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/06/2025.

29/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 481865/2025

28/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 481865/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2025

28/05/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/02/2025, 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1335.

21/02/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1335.

21/02/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 18:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2024, 16:57

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•28/05/2024, 16:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/05/2024, 16:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•28/05/2024, 16:57

Acórdão

•28/05/2024, 16:57

Decisão

•28/05/2024, 16:57

Decisão

•28/05/2024, 16:57

Certidão

•28/05/2024, 16:57

Acórdão

•28/05/2024, 16:57

Acórdão

•28/05/2024, 16:57

Certidão

•28/05/2024, 16:57

Decisão

•28/05/2024, 16:57

Sentença

•28/05/2024, 16:57