5048107-83.2021.4.02.5101

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Partes do Processo

AUGUSTO PORTUGAL FILHO

CPF 270.***.***-68

Autor

CARLOS GONCALVES FILHO

CPF 041.***.***-91

Autor

FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO

CPF 414.***.***-53

Autor

ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO

CPF 033.***.***-49

Autor

ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE

CPF 220.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES

OAB/SP 289092•Representa: ATIVO

DANIELLE FERNANDES BOUCAS

OAB/RJ 186061•Representa: ATIVO

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 046056•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO HOLZ

OAB/RJ 246226•Representa: ATIVO

ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO

OAB/RJ 095928•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

22/09/2025, 14:31

Recebidos os autos do STF

22/09/2025, 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5048107832021402510120240528164643

28/05/2024, 16:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

27/05/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/05/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

16/05/2024, 01:03

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp

15/05/2024, 12:21

Recurso Especial Admitido

09/05/2024, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

09/05/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163, 166, 164 e 165

08/05/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 170

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/04/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

15/04/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:21

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 10:36

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 10:36

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/09/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 14:05

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 15:34

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•31/01/2024, 19:53

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•31/01/2024, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 13:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/10/2023, 18:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/10/2023, 18:42

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 14:24