5013486-03.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2025, 12:58

Recebidos os autos do STJ

23/01/2025, 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/10/2023, 10:26

Recurso Especial Admitido

25/10/2023, 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/09/2023, 11:24

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

14/09/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/08/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/08/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/08/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2023, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 10:08

ACÓRDÃO

•23/01/2025, 10:08

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/01/2025, 10:08

ACÓRDÃO

•23/01/2025, 10:08

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/01/2025, 10:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/10/2023, 18:43

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 10:37

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 21:28

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 14:56