5013486-03.2022.4.02.0000

Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 29

Partes do Processo

ALCINO AVELINO DE SOUZA

CPF 115.***.***-20

Autor

ALFREDO LACERDA DOS SANTOS

CPF 375.***.***-91

Autor

ANA MARIA NUNES ROCHA

CPF 368.***.***-00

Autor

ANTONIA PAIVA ROCHA BRITO

CPF 639.***.***-87

Autor

GILSON GOMES DA SILVA

CPF 669.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/01/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

20/01/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 491263/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0491263 - EDcl no AgInt no REsp 2105593 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 16:30

Embargos de Declaração de ALCINO AVELINO DE SOUZA, ALFREDO LACERDA DOS SANTOS, ANA MARIA NUNES ROCHA, ANTONIA PAIVA ROCHA BRITO, GILSON GOMES DA SILVA, INES MARIA SILVA MACIEL, JOAO LUIZ FERREIRA, JOSE RIBEIRO DA SILVA, OSMAR MATOS DOS SANTOS e OTAVIO BARBOSA CARDOSO DE SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00491263/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105593/RJ

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491263/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105593/RJ

22/10/2024, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/08/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 491263/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.

09/08/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 491263/2024 -

14/06/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2024, 17:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/05/2024, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2024, 16:00

•26/10/2023, 10:29

•26/10/2023, 10:28