0808315-29.2011.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF 882.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

24/04/2023, 06:16

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/04/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 07:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

22/02/2023, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2023, 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 15:53

Juntada de certidão

08/02/2023, 16:59

Juntada de Petição

27/01/2023, 16:04

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 11:49