5002883-07.2021.4.02.5107

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 86.323,94

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

MARIA JOSE MARTINS ALVES

CPF 012.***.***-58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 004007•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/08/2025, 01:27

Transitado em Julgado

21/08/2025, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

13/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

29/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

28/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:29

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000344-24.2024.4.02.9388/TRF (MARIA JOSE MARTINS ALVES)

25/07/2025, 01:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/02/2024, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001030-39.2024.4.02.9445/TRF (MARCOS INACIO ADVOCACIA)

29/02/2024, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2024, 13:23

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 12:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2023, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 11:52

SENTENÇA

•19/04/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:43

OUTROS

•21/06/2021, 12:33