5049693-92.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 118.304,38

Orgao julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

SERGIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 724.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI

OAB/RJ 122244•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/05/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/05/2026, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 104

04/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

30/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 18:13

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/04/2026, 03:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:15

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 02:13

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2026, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 13:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 15:57

SENTENÇA

•30/08/2021, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 12:43