5049693-92.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 118.304,38

Orgao julgador

GABINETE 25

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SERGIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 724.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

04/07/2023, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/06/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/06/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/05/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 14:27

Despacho

25/05/2023, 19:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/05/2023, 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:43

Juntada de certidão

24/04/2023, 12:18

Documentos

PETIÇÃO

•31/05/2023, 22:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/05/2023, 19:02

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 14:45

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:07

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 16:45

EXTRATO DE ATA

•21/10/2022, 15:52