5002705-87.2018.4.02.5002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

PEDRO CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 814.***.***-00

Reu

LUDMILLA RODRIGUES VAILLANT DE OLIVEIRA

CPF 123.***.***-89

Reu

ANTONIO DUARTE PEREIRA FILHO

CPF 710.***.***-72

Reu

ADSON AZEVEDO SALIM

CPF 572.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MAIA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEISE DAS GRACAS LOBO

OAB/ES 021317•Representa: PASSIVO

LUCIANA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 196415•Representa: PASSIVO

FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES

OAB/ES 013189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:06

Juntado(a)

14/07/2023, 15:32

Juntado(a)

13/07/2023, 15:21

Juntado(a)

12/07/2023, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2023, 15:41

Expedição de ofício

26/06/2023, 13:39

Expedição de ofício

26/06/2023, 13:39

Juntado(a)

16/06/2023, 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADSON AZEVEDO SALIM - ABSOLVIDO

16/06/2023, 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO DUARTE PEREIRA FILHO - ABSOLVIDO

16/06/2023, 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR - ABSOLVIDO

16/06/2023, 15:40

Decisão interlocutória

16/06/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 15:12

Juntado(a)

12/06/2023, 19:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 18:09

SENTENÇA

•21/03/2022, 18:27

SENTENÇA

•18/03/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 12:29