Apelação Criminal 5002705-87.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

ADSON AZEVEDO SALIM

CPF

Reu

ANTONIO DUARTE PEREIRA FILHO

CPF

Reu

PEDRO CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

LUDMILLA RODRIGUES VAILLANT DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO COSTA DA SILVA

OAB/ES 034232·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES

OAB/ES 013189·CPF·Representa: Réu

DEISE DAS GRACAS LOBO

OAB/ES 021317·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO COSTA DA SILVA

OAB/ES 034232·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES

OAB/ES 013189·CPF·Representa: Réu

DEISE DAS GRACAS LOBO

OAB/ES 021317·CPF·Representa: Réu

LUCIANA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 196415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

20/04/2023, 13:26

Recebidos os autos - ESCAC01 -> TRF2

15/04/2023, 14:44

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/04/2023, 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

08/03/2023, 14:44

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ADSON AZEVEDO SALIM - ANTONIO DUARTE PEREIRA FILHO - PEDRO CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br>Data: 07/03/2023

08/03/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2023, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

28/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2023, 13:51

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

20/04/2023, 13:26

Recebidos os autos - ESCAC01 -> TRF2

15/04/2023, 14:44

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/04/2023, 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

08/03/2023, 14:44

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 13:13

08/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ADSON AZEVEDO SALIM - ANTONIO DUARTE PEREIRA FILHO - PEDRO CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br>Data: 07/03/2023

08/03/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2023, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

28/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2023, 13:51

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2023, 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

06/02/2023, 19:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

04/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

02/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/01/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/01/2023, 19:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2023, 17:06

Juntada de certidão

23/01/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2023, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/01/2023, 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

23/01/2023, 16:41

Despacho

18/01/2023, 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP

18/01/2023, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2022, 15:13

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01

28/10/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/10/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/09/2022, 10:53

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 14:46