5002705-87.2018.4.02.5002

Apelação CriminalCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

ADSON AZEVEDO SALIM

CPF 572.***.***-49

Reu

ANTONIO DUARTE PEREIRA FILHO

CPF 710.***.***-72

Reu

PEDRO CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 814.***.***-00

Reu

LUDMILLA RODRIGUES VAILLANT DE OLIVEIRA

CPF 123.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO COSTA DA SILVA

OAB/ES 034232•Representa: PASSIVO

FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES

OAB/ES 013189•Representa: PASSIVO

DEISE DAS GRACAS LOBO

OAB/ES 021317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

20/04/2023, 13:26

Recebidos os autos - ESCAC01 -> TRF2

15/04/2023, 14:44

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/04/2023, 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

08/03/2023, 14:44

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ADSON AZEVEDO SALIM - ANTONIO DUARTE PEREIRA FILHO - PEDRO CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br>Data: 07/03/2023

08/03/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2023, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

28/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2023, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 14:46