5027889-68.2020.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

JANAINA DE SOUZA ANDRE

CPF 099.***.***-95

Autor

JORGE LUIZ DE SOUZA ANDRE

CPF 991.***.***-15

Autor

JOSE MAURICIO DOS SANTOS

CPF 257.***.***-04

Autor

MARCIA HELENA DE SOUZA ANDRE

CPF 057.***.***-64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

07/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023, 18:54

Conheço do agravo de JANAINA DE SOUZA ANDRE, JORGE LUIZ DE SOUZA ANDRE, JOSE MAURICIO DOS SANTOS e MARCIA HELENA DE SOUZA ANDRE para não conhecer do Recurso Especial

03/08/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023, 14:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2023, 22:19

Documentos

•02/07/2023, 22:18

•02/07/2023, 22:17

•02/07/2023, 22:16

•02/07/2023, 22:15