5027889-68.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 149.321,52

Orgao julgador

GABINETE 01

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JANAINA DE SOUZA ANDRE

CPF 099.***.***-95

Autor

JOSE MAURICIO DOS SANTOS

CPF 257.***.***-04

Autor

JORGE LUIZ DE SOUZA ANDRE

CPF 991.***.***-15

Autor

MARCIA HELENA DE SOUZA ANDRE

CPF 057.***.***-64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR 072393•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

01/09/2023, 14:50

Recebidos os autos do STJ

01/09/2023, 09:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/07/2023, 22:11

Despacho

30/06/2023, 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/06/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/06/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/06/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76, 75 e 77

16/06/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/05/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/05/2023, 11:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/05/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 19:53

EXTRATO DE ATA

•22/02/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 18:03

ANEXO

•11/05/2021, 03:17