0002078-95.2014.4.02.5104

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS

CPF 743.***.***-68

Reu

LUIZ ARMANDO SILVA DOS SANTOS

CPF 103.***.***-07

Reu

LUCIANO BARBOZA BASTOS

CPF 097.***.***-56

Reu

GUILHERME DA SILVA LEITE JUNIOR

CPF 026.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ELSA ALVES BARBOSA

OAB/RJ 145092•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002897-05.2018.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 275

14/05/2026, 16:45

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOCR08 -> TRF2

17/03/2026, 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

17/03/2026, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIZ FONSECA ROSA - EXCLUÍDA

16/03/2026, 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO BARBOZA BASTOS - EXCLUÍDA

16/03/2026, 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ARMANDO SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

16/03/2026, 15:45

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50228378120264025101

16/03/2026, 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO BARBOZA BASTOS - EXCLUÍDA

16/03/2026, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AÇÃO PENAL Número: 50228378120264025101

16/03/2026, 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LENART BRASIL - ABSOLVIDO

16/03/2026, 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL ALVES FERREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

16/03/2026, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 916

14/03/2026, 03:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2019, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2019, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 17:25