0002078-95.2014.4.02.5104

Apelação CriminalContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ADRIANO BARBOZA BASTOS

CPF 099.***.***-01

Autor

ANDRE LUIZ FONSECA ROSA

CPF 119.***.***-33

Autor

DARLAN DE SOUZA ALVES

CPF 086.***.***-59

Autor

GABRIEL AUGUSTO LOPES PINTO

CPF 125.***.***-82

Autor

JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS

CPF 743.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

JULIANO VALENTE MACHADO

OAB/RJ 167119•Representa: ATIVO

THIAGO DA SILVA INACIO

OAB/RJ 184496•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO UZEDA DE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/03/2026, 13:20

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

17/03/2026, 15:15

Remetidos os Autos em diligência

27/01/2026, 18:38

Recebidos os autos do STJ

27/01/2026, 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0002078952014402510420250723162849

23/07/2025, 16:29

Decisão interlocutória

23/07/2025, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/07/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 618

14/07/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/06/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 605 e 606

18/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 604

16/06/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 608

03/06/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 608

03/06/2025, 13:50

Documentos

DECISÃO

•27/01/2026, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 12:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/05/2025, 19:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/05/2025, 19:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/05/2025, 19:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/05/2025, 19:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/05/2025, 19:58