5014639-74.2020.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

JOBERTE XAVIER MARTINS

CPF 827.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 557489/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557489 - AgInt no AREsp 2602919 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 14:30

Conhecido o recurso de JOBERTE XAVIER MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00557489/2024 - AgInt no AREsp 2602919/RJ

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

11/10/2024, 11:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557489/2024 - AgInt no AREsp 2602919/RJ

02/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/09/2024, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 557489/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

12/09/2024, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 557489/2024 -

02/07/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557489/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 21:31

•10/04/2024, 15:23

•10/04/2024, 15:22