5001397-36.2020.4.02.5102

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 91.069,23

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

ERNANI DA SILVA GUIMARAES FILHO

CPF 363.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 176292•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

17/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

16/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

15/04/2026, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

15/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

15/04/2026, 17:50

Expedição de Alvará

15/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:26

Decisão interlocutória

06/04/2026, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 15:40

Juntada de Petição

31/03/2026, 16:11

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011409-79.2025.4.02.9388/TRF (ERNANI DA SILVA GUIMARAES FILHO)

31/03/2026, 04:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

24/03/2026, 03:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2026, 12:05

Convertido o Julgamento em Diligência

20/03/2026, 00:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 00:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:46

Anexo

•15/08/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 20:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:52

PETIÇÃO

•31/08/2023, 16:19