5001397-36.2020.4.02.5102

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 91.069,23

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

ERNANI DA SILVA GUIMARAES FILHO

CPF 363.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 176292•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

16/08/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/06/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:36

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:17

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:11

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•27/02/2023, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 20:29