5036295-15.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaArt. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 271.750,93

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

23/01/2026, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 173

22/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 173

21/01/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/11/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/11/2025, 22:47

Expedição de ofício

19/11/2025, 22:47

Despacho

15/11/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

11/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

07/10/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

13/09/2025, 01:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2025, 12:47

SENTENÇA

•19/08/2025, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 11:49

SENTENÇA

•08/02/2021, 17:23

SENTENÇA

•30/11/2020, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 08:28