5003783-73.2019.4.02.5102

Agravo Em Recurso EspecialMensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 65.496,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 30

Partes do Processo

CAROLINA VOTO BAPTISTA

CPF 127.***.***-10

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

CNPJ 43.***.***.0001-38

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de CAROLINA VOTO BAPTISTA

19/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024, 15:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2024, 13:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

Acórdão

•16/05/2024, 13:33

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2024, 13:33

Decisão

•16/05/2024, 13:33

Decisão

•16/05/2024, 13:33

Certidão

•16/05/2024, 13:33

Decisão

•16/05/2024, 13:32

Decisão

•16/05/2024, 13:32

Certidão

•16/05/2024, 13:32

Decisão

•16/05/2024, 13:32

Decisão

•16/05/2024, 13:32

Decisão

•16/05/2024, 13:32

Certidão

•16/05/2024, 13:32

Acórdão

•16/05/2024, 13:32

Acórdão

•16/05/2024, 13:32