5008973-89.2022.4.02.0000

Recurso EspecialDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · GABINETE 14

Partes do Processo

JORGE ANTONIO RIBEIRO VIDAL

CPF 014.***.***-30

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 547554/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0547554 - AgInt no REsp 2144755 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 17:10

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO RIBEIRO VIDAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00547554/2024 - AgInt no REsp 2144755/RJ

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

24/09/2024, 15:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00547554/2024 - AgInt no REsp 2144755/RJ

19/09/2024, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 547554/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 250.

12/09/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 547554/2024 -

01/07/2024, 05:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2024, 18:41

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2024, 18:30

•25/01/2024, 14:52

•25/01/2024, 14:51