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5011812-81.2020.4.02.5101
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2020
Valor da Causa
R$ 68.837,19
Orgao julgador
Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
CPF 332.***.***-15
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
ANGELO MOREIRA NUNES
OAB/RJ 155618•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ
OAB/RJ 084009•Representa: ATIVO
GABRIELA FARIAS LACERDA
OAB/RJ 204560•Representa: ATIVO
STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/02/2024, 13:10Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
01/02/2024, 13:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/01/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/12/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/12/2023, 19:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2023, 19:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023, 13:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023, 13:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023, 13:00Conclusos para julgamento
13/11/2023, 13:49Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 13/11/2023 12:48:06)
13/11/2023, 13:49Juntada de Petição
05/10/2023, 16:59Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020524-21.2023.4.02.9445/TRF (ANGELO MOREIRA NUNES)
02/10/2023, 18:27Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2023, 12:15Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023, 12:15Documentos
SENTENÇA
•12/12/2023, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2023, 18:02
ATO ORDINATÓRIO
•09/08/2022, 14:38
SENTENÇA
•07/06/2022, 10:41
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2020, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2020, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2020, 05:32
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2020, 17:24