5011812-81.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 68.837,19

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

CPF 332.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELO MOREIRA NUNES

OAB/RJ 155618•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ

OAB/RJ 084009•Representa: PASSIVO

GABRIELA FARIAS LACERDA

OAB/RJ 204560•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

28/03/2023, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

28/03/2023, 12:28

Lavrada Certidão

28/03/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/02/2023, 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:49

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49