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5093766-18.2021.4.02.5101
Mandado de Segurança ColetivoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS E CASAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB PE019186) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5093766-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
21/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS E CASAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB PE019186) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5093766-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
27/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
13/04/2022, 10:35Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
13/04/2022, 10:35Juntada de Petição
13/04/2022, 09:50Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 07:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2022, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/03/2022, 01:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2022, 17:58Juntada de Petição
23/03/2022, 17:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2022, 17:29Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 45
04/03/2022, 15:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
26/02/2022, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/02/2022, 01:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2022, 15:31Documentos
SENTENÇA
•16/02/2022, 15:31
SENTENÇA
•14/12/2021, 14:14
SENTENÇA
•10/12/2021, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2021, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2021, 15:46