5093766-18.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS E CASAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 01.***.***.0001-97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES

OAB/PE 019186•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/11/2023, 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/11/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 12:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/11/2023, 15:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/11/2023, 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/10/2023, 11:05

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

17/10/2023, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 16:32

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 08:12

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 15:00