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0100977-20.2012.4.02.5001
Recurso EspecialIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
COOPERAGUIA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO AGUIA BRANCA
CNPJ 27.***.***.0001-94
Advogados / Representantes
CARLOS ANTONIO TAVARES
OAB/ES 021228•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão : Certifico que a petição 620033/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital (30020252580596).
08/07/2025, 14:54Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 620033/2025 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para envio ao Tribunal de origem (Petição endereçada ao Juízo Substituto da 1ª Vara Federal Cível de Vitória))
07/07/2025, 14:17Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100977202012402500120250523132638
23/05/2025, 13:26Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025, 16:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
18/03/2025, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:09Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
14/03/2025, 17:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 17:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
04/02/2025, 14:11Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2107115 (2023/0396788-5)
04/02/2025, 09:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
29/01/2025, 16:12Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0100977-20.2012.4.02.5001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0396788-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0023496-2.
29/01/2025, 13:42Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/03/2025, 17:30