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5009946-44.2021.4.02.5120

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 241.351,20
Orgao julgador
GABINETE 10
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Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
SARGENTO FERRAGENS LTDA
CNPJ 31.***.***.0001-16
Reu
Advogados / Representantes
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO ANTONIO LOPES
OAB/RJ 063370•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

19/02/2024, 13:43

Recebidos os autos do STF

19/02/2024, 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/09/2023, 13:56

Recurso Especial Admitido

25/09/2023, 14:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/09/2023, 14:06

Recurso Extraordinário admitido

25/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/09/2023, 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/05/2023, 11:15

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

30/05/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/04/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/04/2023, 17:32
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA
•19/02/2024, 10:23
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•25/09/2023, 14:06
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•25/09/2023, 14:05
ATO ORDINATÓRIO
•03/04/2023, 17:32
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 23:43
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 17:50
ATO ORDINATÓRIO
•06/10/2022, 17:27
ACÓRDÃO
•19/09/2022, 13:24
EXTRATO DE ATA
•19/08/2022, 16:08