5003501-70.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 47.825,25

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SIMONE MENIGHETTI

CPF 143.***.***-75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB/ES 008817•Representa: ATIVO

NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA

OAB/ES 031675•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

18/03/2024, 16:29

Transitado em Julgado

18/03/2024, 16:29

Recebidos os autos - TNU

18/03/2024, 16:28

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

31/01/2024, 23:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/12/2023, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/12/2023, 05:46

Decisão interlocutória

16/12/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 09:18

Alterado o assunto processual

14/12/2023, 02:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/12/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO

•18/03/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 20:17

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 17:22

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:21

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 12:49

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 13:04

SENTENÇA

•13/05/2022, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 10:12