5000382-66.2019.4.02.5102

Recurso EspecialMicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 09

Partes do Processo

BYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA E IMUNIZACAO LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:23

Não conhecido o recurso de BYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA E IMUNIZACAO LTDA

15/12/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

15/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 12:18

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/03/2024, 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2024, 14:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 22:20

•13/03/2024, 14:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2024, 14:24

•13/03/2024, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/03/2024, 14:23

•13/03/2024, 14:22

•13/03/2024, 14:21