5015531-77.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 046413•Representa: PASSIVO

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO

OAB/RJ 134228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2024, 13:02

Recebidos os autos do STJ

03/05/2024, 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/02/2024, 15:12

Recurso Especial Admitido

31/01/2024, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00219149720134025101/RJ

20/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/08/2023, 11:27

Juntada de certidão

15/08/2023, 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

15/08/2023, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00219149720134025101/RJ

14/08/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/08/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/07/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/07/2023, 13:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 13:28

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 20:18

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 21:25