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5015531-77.2022.4.02.0000

Recurso EspecialSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 08
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
VALE S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-54
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

29/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:24

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

27/02/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/02/2024, 09:52

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1327164 (2018/0175814-4)

21/02/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024, 15:19
Documentos
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•05/02/2024, 15:17
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•05/02/2024, 15:16
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•05/02/2024, 15:16
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•05/02/2024, 15:15
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•05/02/2024, 15:15
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•05/02/2024, 15:15
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•05/02/2024, 15:15
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•05/02/2024, 15:15
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•05/02/2024, 15:15
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•05/02/2024, 15:15