5075004-51.2021.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 23.553,66

Orgao julgador

Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 08

Partes do Processo

COSTURA E LACTARIO PRO INFANCIA

CNPJ 33.***.***.0001-97

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465•Representa: ATIVO

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956•Representa: ATIVO

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874•Representa: ATIVO

BRUNO GERMANO PUNTEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/06/2024, 12:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070176720244020000/TRF2

03/06/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

30/05/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/05/2024, 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070176720244020000/TRF2

29/05/2024, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 132 Número: 50070176720244020000/TRF2

27/05/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/05/2024, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2024, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2024, 18:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/05/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/05/2024, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/05/2024, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2024, 16:30

Despacho

15/05/2024, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 20:03

SENTENÇA

•01/02/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 17:34

SENTENÇA

•27/10/2022, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 15:00

SENTENÇA

•28/09/2022, 06:16

SENTENÇA

•20/09/2022, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:19

COMPROVANTES

•04/04/2022, 23:31