5014340-65.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-76

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO

OAB/RJ 139709•Representa: ATIVO

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 13:32

Juntado(a)

07/04/2026, 13:32

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/04/2026, 11:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/04/2026, 11:36

Recebidos os autos do STJ

28/03/2026, 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/04/2024, 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/03/2024, 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 82

07/03/2024, 13:43

Juntada de Petição

06/03/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 10:53

ACÓRDÃO

•28/03/2026, 10:53

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/03/2026, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:19

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/03/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 15:30

Anexo

•04/03/2024, 14:22

Anexo

•04/03/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:23

Anexo

•04/08/2023, 10:43

Anexo

•04/08/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 18:40

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 18:31