5014340-65.2020.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 27

Partes do Processo

FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO

OAB/RJ 139709•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 953373/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0953373 - AgInt no AREsp 2611340 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de FIAÇÃO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00953373/2025 - AgInt no AREsp 2611340/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:40

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953373/2025 - AgInt no AREsp 2611340/RJ

17/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/12/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953373/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

09/12/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 953373/2025 -

08/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 953373/2025. Publicação prevista para 08/10/2025)

06/10/2025, 18:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2025, 16:29

•12/04/2024, 16:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/04/2024, 16:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/04/2024, 16:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/04/2024, 16:42