5014685-60.2021.4.02.5120

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PONTO AZUL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ 11.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS TRANCHESI ORTIZ

OAB/SP 173375•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO ANDRADE

OAB/SP 172953•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

04/04/2023, 18:58

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

04/04/2023, 18:57

Lavrada Certidão

04/04/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/03/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

01/03/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 15:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

16/02/2023, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 17:50

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 17:47

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 10:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/10/2022, 17:26

ACÓRDÃO

•18/09/2022, 10:09

EXTRATO DE ATA

•19/08/2022, 16:08