0007564-80.2008.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PICHEM - POLAND INTERNATIONAL QUIMICOS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RODRIGUES PEREIRA

OAB/RJ 146745•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

08/05/2026, 18:01

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2026

08/05/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

20/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

11/03/2026, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

26/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

25/02/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

25/02/2026, 18:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2026, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/02/2026, 17:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

20/02/2026, 21:11

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 17:23

EXTRATO DE ATA

•20/02/2026, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:18

DECISÃO

•03/06/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:42

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 12:10

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 23:38

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:27

DECISÃO

•13/10/2014, 11:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/12/2011, 11:00

DESPACHO

•27/10/2011, 11:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/08/2011, 11:00